Publicita-se o resumo da Norma 02/JNE/2025 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Secundário, com informações relevantes para os alunos do ensino secundário inscritos para Provas e Exames.
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Os Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 12, 12-A, 15, 16 e 16-A são para utilização, quando aplicável, por parte dos alunos/encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis, em formato digital, para preenchimento em computador, no sítio do JNE, em:
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Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação:
Provas Finais e de Equivalência à frequência do Ensino Básico
Guião distribuído aos alunos de 9.º ano e enviado aos respetivos Encarregados de Educação, com resumo das informações constantes no Despacho Normativo n.º 2 – A/2025, da Norma o1/JNE/ 2025 e Norma 02/JNE/2025
Anexo: Guião Alunos
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Estabelece as normas técnicas relativas ao ano escolar de 2024/2025, considerando o disposto no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
Anexo: Norma2
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- Calendário de matrículas
O período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 16 de junho e o dia 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
b) Entre o dia 1 de julho e o dia 11 de julho, para o 5.º ano do ensino básico;
c) Entre o dia 15 de julho e 22 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
- Matrículas e renovação de matrículas
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar:
- a transferência de estabelecimento
- transição de ciclo (6º para 7º ano, 9º para 10º ano)
- alteração de encarregado de educação
- ou quando esteja dependente de opção curricular (disciplinas opcionais de 11º para 12º ano ou mudança de curso ou inscrição em disciplinas diferentes das que inicialmente optou).
Nos casos mencionados acima, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
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Publicita-se a Deliberação n.º 450/2025, que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
Mais se informa que estas e outras informações se encontram também disponíveis no site da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), o qual pode ser acedido aqui.
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O pedido de senha para a Candidatura Online 2025 deve ser efetuado diretamente na página da DGES. Clique na ligação em baixo para aceder à referida página.
Pedido de Atribuição de Senha
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Publicita-se o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024-2025.
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Publicita-se o calendário de exames do ensino profissional 2024/2025.
